airdoc – Política de Privacidade

VERSÃO DE 1/11/2021

A airdoc é uma aplicação móvel dirigida a pessoas com doenças crónicas respiratórias, fornecendo ferramentas para auto-monitorização e apoio à auto-gestão destas doenças.

Esta aplicação está em versão beta (versão experimental, em desenvolvimento) e pode conter erros. Por favor, reporte as suas dificuldades e erros para o seguinte email: paceit.cintesis@gmail.com.

A airdoc é propriedade da MEDIDA (http://www.medidasaude.net/), tendo sido desenvolvida em articulação com o CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (CINTESIS/FMUP http://cintesis.eu/pt/homepage/) e o GECAD – Grupo de Investigação em Engenharia e Computação Inteligente para a Inovação e o Desenvolvimento, Instituto Superior de Engenharia do Porto (https://www.gecad.isep.ipp.pt/) . A MEDIDA é uma empresa portuguesa especializada em serviços de saúde e de Investigação e Desenvolvimento para doenças alérgicas e fisiopatologia respiratória; o seu acrónimo reflete as suas principais áreas de atuação: Medicina, EDucação, Investigação, Desenvolvimento e Avaliação. A visão da MEDIDA é tornar-se uma referência internacional em soluções para auto-monitorização de doenças crónicas. Tem como principal objetivo aumentar a qualidade de vida das pessoas com doenças crónicas, fornecendo serviços de saúde e soluções tecnológicas personalizadas, com melhoria contínua através de Investigação, Desenvolvimento e Inovação. O CINTESIS é uma Unidade de Investigação e Desenvolvimento da FMUP, cuja missão é encontrar respostas e soluções, no curto prazo, para problemas de saúde concretos, sem nunca perder de vista a relação custo/eficácia. O GECAD é uma Unidade de Investigação que tem como missão o desenvolvimento de investigação científica e inovação para a incorporação da Inteligência em Engenharia e Sistemas Computacionais Complexos.

Esta aplicação faz parte de um ecosistema que inclui um repositório de dados de saúde e um mecanismo de coaching (gestão de recomendações de suporte). A airdoc será utilizada principalmente para recolha de dados de saúde introduzidos ou recolhidos pelo utilizador que serão utilizados para produzir recomendações baseadas na evidência clínica que visam suportar a pessoa com doença crónica respiratória na auto-gestão da sua doença. A airdoc será também utilizada em estudos de investigação, visando a sua validação, melhoria futura ou estudos clínicos.

Ao utilizar a aplicação concorda com esta Política de Privacidade.

A sua privacidade é um direito inegável que é muito importante para nós. É por isso que temos esta Política de Privacidade, que descreve as nossas práticas de recolha e divulgação de informação através da aplicação airdoc . A presente Política de Privacidade esclarece o motivo pelo qual recolhemos certas informações pessoais e como é que protegemos as informações pessoais que nos são fornecidas. De igual modo, damos-lhe conhecimento dos seus direitos e das condições sob as quais fornecemos informações, tanto a si como a terceiros. De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) , o CINTESIS/FMUP é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e pelo processamento dos mesmos, seja o mesmo efetuado pelo CINTESIS/FMUP ou por seus subcontratados.

Caso tenha qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade, por favor envie-nos um email para paceit.cintesis@gmail.com. Agradecemos que escreva a palavra ‘Privacidade’ no cabeçalho do email.

O que é “informação pessoal”?

“Informação pessoal” significa informação que o identifica ou que poderia ser razoavelmente utilizada para o identificar ou identificar um terceiro e que seja submetida na e/ou recolhida pela app e mantida num formato acessível. Alguns exemplos de informação pessoal incluem o seu nome, o seu email e as suas informações de saúde.

Que informação é que recolhemos e como é que a informação é utilizada?

Ao utilizar a aplicação esta solicitar-lhe-á dados que serão recolhidos se introduzidos. Serão ainda recolhidas informações acerca do uso da aplicação e do modelo do dispositivo móvel. Utilizamos estas informações para nos ajudarem a melhorar o design e funcionamento da aplicação e de outros produtos, para lhe comunicar informações e para aperfeiçoar os nossos produtos e serviços. Os dados pessoais que nos fornecer ao utilizar a aplicação serão utilizados para a execução de pesquisas de mercado, para a análise estatística dos utilizadores da aplicação de forma a ter uma ideia quantitativa dos utilizadores que necessitam de um melhor tratamento, reagir a determinadas condições ambientais, determinar quais são os sintomas e as reações mais comuns e para o informar sobre as novidades do CINTESIS/FMUP, MEDIDA e GECAD e dos nossos futuros produtos e serviços que se enquadrem nas suas áreas de interesse. As informações relacionadas com a sua saúde que possam ser designadas como “sensíveis” ao abrigo das leis de proteção de dados de algumas jurisdições, só podem ser recolhidas mediante o seu acordo expresso. Serão adoptadas medidas adicionais de segurança, conforme exigido pelo RGPD para o processamento de tais informações. Os dados recolhidos ficarão armazenados até um período máximo de 15 anos.

Os seus dados serão armazenados em servidores seguros e adequados para a proteção de dados pessoais.

Os seus direitos

De acordo com a legislação local, poderá solicitar, a qualquer momento, o acesso às informações que forem recolhidas sobre si. Pode também solicitar a alteração, correção ou eliminação das suas informações pessoais. Pode ainda optar por não receber futuras comunicações nossas. Caso o pretenda, por favor contacte-nos através dos contatos infra. Caso nos peça para remover as suas informações pessoais, pode fazê-lo sempre que necessário, através dos contatos infra, mas tal pode resultar na impossibilidade de lhe continuarmos a prestar os nossos serviços.

Direitos de propriedade

Salvo disposição em contrário, todos os direitos, incluindo os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre a aplicação, as bases de dados subjacentes e as informações que nos forem por si fornecidas, pertencerão à MEDIDA e ao CINTESIS/FMUP.
O utilizador está autorizado a consultar a aplicação e as informações nesta contidas e a fazer cópias de tais dados para utilização pessoal, por exemplo, ao copiar o ecrã (print screen) ou armazenar tais informações. Qualquer outra utilização da aplicação ou da informação, por exemplo, o armazenamento ou a reprodução da (uma parte da) aplicação em qualquer website externo ou a criação de links, hiperlinks ou deeplinks entre a app e qualquer outro website, encontra-se proibida, salvo com o consentimento expresso e por escrito da MEDIDA.

Ideias não solicitadas

Caso sejam enviadas, por email ou de outra forma, ideias e/ou materiais não solicitados, incluindo sem limitação, textos, imagens, sons, software ou informações (os “Materiais”), os porprietáriso da app têm o direito de os utilizar, copiar e/ou explorar comercialmente, em toda a sua extensão, sem ter que pagar qualquer montante. Não serão obrigados a manter sigilo relativamente a tais Materiais.
Pelo presente, o utilizador fica desde já obrigado a indemnizar a os proprietários da aplicação relativamente a todos os danos e custos que a venham a incorrer no contexto de quaisquer reclamações de terceiros quanto à utilização e/ou exploração dos Materiais que viole direitos de propriedade (intelectual) de terceiros ou que seja ilegal relativamente a um terceiro.

Continuidade comercial

O utilizador concorda que os direitos sobre as bases de dados que subsistam sobre as suas informações pessoais recolhidas são propriedade do CINTESIS/FMUP.
Em caso de aquisição, fusão, venda ou outra transação e a base de dados, ou a sociedade proprietária da base de dados, for adquirida por um terceiro, o utilizador concorda desde já com a divulgação das suas informações pessoais aos seus consultores e ao terceiro adquirente, durante e após a transação, com vista a facilitar e concluir a mesma. Quando a transação estiver concluída, o utilizador será informado da mesma e quanto à propriedade e controlo da base de dados e das informações pessoais que forneceu. As informações pessoais serão transferidas a terceiros de acordo com as disposições e limitações desta política de privacidade. Caso a transação não seja concluída, asseguraremos que o terceiro concorda em cessar a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.

Cookies

Esta aplicação não utiliza cookies para obter informações sobre a sua utilização. Será apenas colocado um cookie temporário ou os chamados cookies de sessão para efeitos de conectividade. Ao instalar a aplicação, o utilizador autoriza a colocação destes cookies temporários.
Os cookies de sessão são pequenas informações temporárias que são apagadas assim que desligar o seu equipamento. Informações pessoais, tais como números de telefone ou endereços de email, não podem ser obtidos através dos cookies de sessão. Assim, os cookies não podem ser utilizados para efeitos de marketing eletrónico ou telemarketing.

Atualizações

Os proprietários da airdocreservam-se o direito de alterar e/ou atualizar as informações, produtos e serviços referidos nesta aplicação, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Segurança

A proteção da sua privacidade é importante tanto para si como para nós. É por isso que os nossos sistemas e programas se encontram adequadamente protegidos. Utilizamos procedimentos de gestão para manter as informações exatas, atualizadas e completas e para impedir o acesso às suas informações pessoais por pessoas não autorizadas dentro e fora da nossa organização. Tal inclui, nomeadamente, a cifragem de conexões e de conteúdo. Apesar das medidas no sentido de proteger todas as informações pessoais, pedimos-lhe que tenha cuidado ao transmitir informações pessoais através da Internet, especialmente as informações pessoais relacionadas com a sua saúde.

Os seus dados serão armazenados em servidores seguros na MEDIDA e/ou CINTESIS/FMUP.

Anulação dos termos

Caso os termos desta Política de Privacidade sejam declarados parcialmente inválidos, as partes permanecem vinculadas aos restantes termos. As partes devem substituir os termos inválidos por disposições que, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos mesmos, sejam válidos e tenham um efeito jurídico semelhante ou o mais próximo possível ao do termo inválido.

Lei aplicável e jurisdição

Sem prejuízo da lei local que seja imperativamente aplicável, estes termos encontram-se exclusivamente sujeitos à lei Portuguesa em vigor. Todos os litígios decorrentes destes termos devem ser submetidos a um tribunal competente em Portugal.

Alterações à Política de Privacidade

Como é que posso contactar a equipa do airdoc?

Os proprietários da airdoc reservam-se o direito de alterar e/ou atualizar as informações, produtos e serviços referidos nesta aplicação, a qualquer momento e sem aviso prévio. reservam-se o direito de fazer alterações e/ou atualizações a esta Política de Privacidade de forma a refletir avanços tecnológicos, alterações legais e regulatórias e boas práticas comerciais.
Será criada uma versão atualizada que reflita tais mudanças e as mesmas serão notificadas aos utilizadores mediante atualização da data efetiva indicada no início desta Política de Privacidade.

Caso tenha quaisquer dúvidas relativamente à utilização, alteração, acesso ou eliminação de informações pessoais que nos tenha fornecido, por favor contacte-nos via email para geral@medidasaude.net ou paceit.cintesis@gmail.com. Por favor inclua no seu email uma explicação detalhada do seu pedido. Caso pretenda apagar, alterar ou corrigir os seus dados pessoais, por favor, coloque a indicação “Pedido de Eliminação” ou “Pedido de Alteração/Correção”, conforme o caso, no cabeçalho do e-mail. Faremos o possível para responder atempadamente a todos os pedidos devidamente justificáveis e previstos na lei.

Consentimento relativo à recolha, processamento e utilização de dados pessoais

Concordo que os dados introduzidos na aplicação móvel airdoc, incluindo os dados de saúde e o registo de sons, assim como os dados gerados ao utilizar estes dados, possam ser usados para validação e melhoria dos módulos da app.

Concordo que os dados introduzidos na aplicação móvel airdoc, incluindo os dados de saúde sejam integrados no repositório de dados de saúde que suporta a aplicação.

Concordo que os dados introduzidos na aplicação móvel airdoc, incluindo os dados de saúde e o registo de sons, assim como os dados gerados ao utilizar estes dados possam ser processados e utilizados conforme descrito anteriormente (execução do contrato, análises estatísticas, informação sobre novos produtos ou serviços e realização de pesquisas de mercado).

Concordo que os dados introduzidos na aplicação móvel airdoc acima descritos possam ser anonimizados e cedidos ou vendidos a empresas farmacêuticas ou de sáude para fins comerciais e a instituições académicas para fins de investigação.
Concordo ainda com a transferência dos dados para diferentes jurisdições, incluindo fora da UE, em conformidade com as normas de proteção de dados da UE.

Ao utilizar esta aplicação está a concordar com esta Política de Privacidade e a dar as autorizações acima descritas.