Política de Privacidade InspirerMundi

Política de Privacidade
VERSÃO DE 15/07/2022

Versão em português / English version

A sua privacidade é um direito inegável que é muito importante para a MEDIDA e para o CINTESIS. É por isso que temos esta Política de Privacidade, que descreve as nossas práticas de recolha e divulgação de informação através da aplicação (app) InspirerMundi. Ao utilizar a app InspirerMundi e ao aceitar os Termos de Utilização, concorda também com esta Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade esclarece o motivo pelo qual recolhemos certas informações pessoais e como é que protegemos as informações pessoais que nos são fornecidas. De igual modo, damos-lhe conhecimento dos seus direitos e das condições sob as quais fornecemos informações, tanto a si como a terceiros. Ao utilizar esta aplicação, concorda com a colocação de cookies temporários. A MEDIDA (empresa portuguesa especializada no desenvolvimento, avaliação e distribuição de produtos e serviços para pessoas com doenças crónicas, especialmente para doentes respiratórios e alérgicos) e o CINTESIS (unidade I&D  da Universidade do Porto especialmente focada na investigação e inovação em saúde) são os  responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais e pelo processamento dos seus dados. Caso tenha qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade, por favor envie-nos um email para geral@medidasaude.pt ou paceit.cintesis@gmail.com. Agradecemos que escreva a palavra ‘Privacidade’ no cabeçalho do email. 

O que é “informação pessoal”?

“Informação pessoal” significa informação que o identifica ou que poderia ser razoavelmente utilizada para o identificar ou identificar um terceiro e que seja submetida na e/ou recolhida pela app e mantida num formato acessível. Alguns exemplos de informação pessoal incluem o seu nome e o seu endereço de email.

Que informação é que recolhemos e como é que a informação é utilizada?

Ao utilizar a aplicação pode-lhe ser pedido que disponibilize determinados dados, nomeadamente, sexo, ano de nascimento e país de residência, idiomas falados, interesses, assim como as imagens em cada toma medicamentosa. Não será obrigado, em caso algum, a inserir os seus dados de contacto. No entanto, para utilizar alguns dos nossos serviços e produtos, é necessário fornecer uma quantidade limitada de dados pessoais. Os dados pessoais que nos fornecer ao utilizar a app serão utilizadas para a execução do(s) contrato(s) de que seja parte, para o contactar, para realizar pesquisas de mercado, para a análise estatística dos utilizadores da aplicação de forma a ter uma ideia quantitativa dos utilizadores que necessitam de um melhor tratamento, reagir a determinadas condições ambientais, determinar quais são os sintomas e as reações mais comuns e para o informar sobre as novidades da nossa empresa e dos nossos futuros produtos e serviços que se enquadrem nas suas áreas de interesse. As informações que recolhermos podem incluir informações relativas à sua saúde, nomeadamente, declarações de sintomas e tratamentos realizados. As informações relacionadas com a sua saúde que possam ser designados como “sensíveis” ao abrigo das leis de proteção de dados de algumas jurisdições, só podem ser recolhidas mediante o seu acordo expresso. A MEDIDA e o CINTESIS adotaram medidas adicionais, conforme exigido pela lei local para o processamento de tais informações. Utilizamos estas informações para nos ajudar a melhorar o design da aplicação e de outros produtos, para lhe comunicar informações, para aperfeiçoar as nossas atividades de marketing e pesquisa e para facilitar outras funcionalidades do negócio. Os dados recolhidos ficarão armazenados até um período máximo de 15 anos, se permitido pela lei local à data inicial de recolha. 

A app InspirerMundi pode também determinar, com o consentimento do utilizador, a sua localização atual (designada por Geolocalização).

Transferência e armazenamento de dados

Os seus dados serão armazenados em servidores seguros e adequados para a proteção de dados pessoais. A transferência dos dados para diferentes jurisdições, incluindo fora da UE, só será possivel em conformidade com as normas de proteção de dados da UE.

Os seus direitos

De acordo com a legislação local, poderá solicitar, a qualquer momento, o acesso às informações que forem recolhidas sobre si. Pode também solicitar a alteração, correção ou eliminação das suas informações pessoais. Pode ainda optar por não receber futuras comunicações da MEDIDA e do CINTESIS. Caso o pretenda, por favor contacte-nos através dos contatos infra. Caso nos peça para remover as suas informações pessoais, tal pode resultar na impossibilidade de lhe continuarmos a prestar os nossos serviços. 

Privacidade das crianças

A app InspirerMundi foi concebida para ser utilizada por adolescentes a partir dos 13 anos de idade.Não são recolhidas nem utilizadas utiliza intencionalmente qualquer informação pessoal de crianças. Não permitimos, intencionalmente, a comunicação de crianças connosco ou a utilização de nenhum dos nossos serviços por parte destas. Se, enquanto pai/mãe, tomar conhecimento de que seu filho nos forneceu informações, por favor contacte-nos utilizando um dos métodos indicados infra. Cooperaremos consigo na resolução desta questão. 

Direitos de propriedade

Salvo disposição em contrário, todos os direitos, incluindo os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre a app, as bases de dados subjacentes e as informações que nos forem por si fornecidas, pertencerão à MEDIDA  e ao CINTESIS.  Está autorizado  a consultar a aplicação e as informações nela contidas e a fazer cópias de tais dados para utilização pessoal, por exemplo, ao copiar o ecrã (print screen) ou armazenar tais informações. Qualquer outra utilização da aplicação ou da informação, por exemplo, o armazenamento ou a reprodução da (uma parte da) aplicação em qualquer website externo ou a criação de links, hiperlinks ou deeplinks entre a app e qualquer outro website, encontra-se proibida, salvo com o consentimento expresso e por escrito da MEDIDA.

Ideias não solicitadas

Caso sejam enviadas para a MEDIDA ou para o CINTESIS, por email ou de outra forma, ideias e/ou materiais não solicitados, incluindo sem limitação, textos, imagens, sons, software ou informações (os “Materiais”), termos o direito de os utilizar, copiar e/ou explorar comercialmente, em toda a sua extensão, sem ter que pagar qualquer montante. A MEDIDA e o CINTESIS não serão obrigados a manter sigilo relativamente a tais Materiais.  Pelo presente, o utilizador fica desde já obrigado a indemnizar a MEDIDA e/ou o CINTESIS relativamente a todos os danos e custos que incorram  no contexto de quaisquer reclamações de terceiros quanto à utilização e/ou exploração dos Materiais que viole direitos de propriedade (intelectual) de terceiros ou que seja ilegal relativamente a um terceiro.

Continuidade comercial

O utilizador concorda que os direitos sobre as bases de dados que subsistam sobre as suas informações pessoais recolhidas são propriedade da MEDIDA e do CINTESIS. Caso a MEDIDA se torna objeto de uma aquisição, fusão, venda ou outra transação e a base de dados, ou a sociedade proprietária da base de dados, for adquirida por um terceiro, o utilizador concorda desde já com a divulgação das suas informações pessoais aos seus consultores e ao terceiro adquirente, durante e após a transação, com vista a facilitar e concluir a mesma. Quando a transação estiver concluída, o utilizador será informado da mesma e quanto à propriedade e controlo da base de dados e das informações pessoais que forneceu à MEDIDA. As informações pessoais serão transferidas a terceiros de acordo com as disposições e limitações desta política de privacidade. Caso a transação não seja concluída, a MEDIDA assegurará que o terceiro concorda em cessar a utilização dos dados pessoais dos utilizadores. 

Cookies

Esta app não utiliza cookies para obter informações sobre a sua utilização. Será apenas colocado um cookie temporário ou os chamados cookies de sessão para efeitos de conectividade. Ao instalar a aplicação, o utilizador autorizou a colocação destes cookies temporários. Os cookies de sessão são pequenas informações temporárias que são apagadas assim que desligar o seu equipamento. 

A utilização de cookies é segura. Informações pessoais, tais como números de telefone ou endereços de email, não podem ser obtidas através dos cookies de sessão. Assim, os cookies não podem ser utilizados para efeitos de marketing eletrónico ou telemarketing. Poderá obter mais informações sobre cookies www.allaboutcookies.org 

Esta app pode, direta ou indiretamente fornecer links para outras informações, tais como informações de websites mantidos por terceiros sobre os quais a MEDIDA e o CINTESIS não têm qualquer controle. A MEDIDA e o CINTESIS não são responsáveis pela utilização ou conteúdo desta informação.

Atualizações

 A MEDIDA e o CINTESIS reservam-se o direito de alterar e/ou atualizar as informações, produtos e serviços referidos nesta aplicação, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Segurança

A proteção da sua privacidade é importante tanto para si como para nós. É por isso que os nossos sistemas e programas se encontram adequadamente protegidos. Utilizamos procedimentos de gestão para manter as informações exatas, atualizadas e completas e para impedir o acesso às suas informações pessoais por pessoas não autorizadas dentro e fora da nossa organização. Tal inclui, nomeadamente, a encriptação de conexões e de conteúdo. 

Apesar de protegermos todas as informações pessoais, pedimos-lhe que tenha cuidado ao transmitir informações pessoais através da Internet, especialmente as informações pessoais relacionadas com a sua saúde.  Acresce que, a aplicação InspirerMundi pode conter links para websites que não são controlados por nós nem  sujeitos a esta política de privacidade da MEDIDA, pelo que o utilizador deve verificar as políticas de tais sites terceiros antes de submeter quaisquer dados pessoais. 

Os seus dados serão armazenados em servidores seguros na MEDIDA e/ou CINTESIS.

Atualização de serviços e outras informações 

Caso seja cliente da MEDIDA, podemos enviar-lhe informações – ou contactá-lo – relativamente a novos serviços, funcionalidades e outras comunicações através de uma newsletter ou através de outro meio. É possível cancelar a receção destas comunicações. No entanto, nesse caso, o utilizador poderá não ter conhecimento de informações importantes sobre o software MEDIDA e os serviços utilizados. 

Anulação dos termos

Caso os termos desta Política de Privacidade sejam declarados parcialmente inválidos, as partes permanecem vinculadas aos restantes termos. As partes devem substituir os termos inválidos por disposições que, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos mesmos, sejam válidos e tenham um efeito jurídico semelhante ou o mais próximo possível ao do termo inválido.

Lei aplicável e jurisdição

Sem prejuízo da lei local que seja imperativamente aplicável, estes termos encontram-se exclusivamente sujeitos à lei Portuguesa em vigor. Todos os litígios decorrentes destes termos devem ser submetidos a um tribunal competente em Portugal.

Como é que posso contactar a equipa do InspirerMundi?

 Caso tenha quaisquer dúvidas relativamente à utilização, alteração, acesso ou eliminação de informações pessoais que nos tenha fornecido, ou caso pretenda não receber futuras comunicações da MEDIDA, por favor contacte-nos via email (geral@medidasaude.pt ). Alternativamente, poderá enviar uma carta para a seguinte morada: (Rua Dr. Manuel Laranjeira nº 55 3ºD, 4200-386 Porto, Portugal). Por favor inclua o seu email e uma explicação detalhada do seu pedido em todas as comunicações com a MEDIDA. Caso pretenda apagar, alterar ou corrigir os seus dados pessoais e nos estiver a contactar por email, por favor, coloque a indicação “Pedido de Eliminação” ou “Pedido de Alteração/Correção”, conforme o caso, no cabeçalho do e-mail. Faremos o possível para responder atempadamente a todos os pedidos razoáveis.

O contacto com o CINTESIS pode fazer-se através do e-mail: paceit.cintesis@gmail.com

Consentimento relativo à recolha, processamento e utilização de dados pessoais

Concordo que os dados supra (sexo, ano de nascimento e país de residência, idiomas falados, interesses, imagens recolhidas nas tomas), incluindo dados sensíveis (dados de saúde: sintomas e tratamento declarados), assim como os dados gerados ao utilizar estes dados podem ser processados e utilizados conforme descrito anteriormente (execução do contrato, análises estatísticas, informação sobre novos produtos ou serviços e realização de pesquisas de mercado) e que podem ser vendidos – uma vez tornados anónimos – a empresas farmacêuticas para fins comerciais e a instituições académicas para fins de investigação. Concordo ainda com a transferência dos dados para diferentes jurisdições, incluindo fora da UE, em conformidade com as normas de proteção de dados da UE. 

Ao utilizar esta aplicação está a concordar com esta Política de Privacidade e a dar as autorizações acima descritas.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO Inspirermundi 

A instalação e utilização da aplicação InspirerMundi, implica a aceitação dos seguintes Termos de Utilização e Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Utilização, não deve fazer instalação ou utilizar esta aplicação, na qual os direitos de autor estão protegidos.

 1. A aplicação InspirerMundi permite-lhe registar a sua adesão à medicação para a asma. A aplicação informa-o do horário da medicação, através de um alarme configurável, e permite-lhe visualizar as estatísticas da sua adesão e, eventualmente, partilhar esta informação com o seu médico. Permite-lhe ainda registar os seus sintomas relacionados com a asma. A aplicação tem uma componente de jogo, através de um sistema de pontos e “badges”, onde o principal objetivo é cumprir o plano terapêutico, e uma componente social, para partilhar experiências com outros utilizadores. 

2. Esta aplicação tem como finalidade transformar o processo de adesão à terapêutica numa experiência positiva e não deve ser utilizada como um substituto para qualquer tipo de aconselhamento profissional e/ou médico. 

3. A MEDIDA e o CINTESIS não assumem qualquer responsabilidade pelo uso inadequado desta aplicação. 

4. Esta aplicação é fornecida para seu uso pessoal e não deve usá-la para processar as informações pessoais de uma outra pessoa. 

5. Esta aplicação, e as informações nela contidas, é fornecida “tal como está “, apenas para fins informativos, sem garantia de integridade, precisão, atualidade dos resultados obtidos com o uso desta informação, e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a garantias de desempenho, comercialização e adequação a uma finalidade específica.

6. O utilizador reconhece que a funcionalidade da aplicação pode ser afetada por mudanças no sistema operativo do dispositivo. É da sua responsabilidade verificar as atualizações, a fim de confirmar que tem a versão mais recente da aplicação, para garantir o seu funcionamento adequado. 

7. A MEDIDA e o CINTESIS não são responsáveis por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, consequentes ou acidentais resultantes de ou em conexão com qualquer informação, materiais, qualificações ou recomendações relacionadas com esta aplicação. 

8. A MEDIDA e o CINTESIS não são responsáveis por quaisquer danos resultantes da utilização desta aplicação (ou da impossibilidade de a utilizar), incluindo danos causados por vírus ou pelo facto de a informação estar incompleta. Também não são responsáveis por danos resultantes da utilização de dispositivos eletrónicos para comunicação com esta aplicação, incluindo – mas não se limitando a – danos resultantes de falha ou atraso na entrega de mensagens eletrónicas, interceção ou manipulação de mensagens eletrónicas por terceiros ou por software / hardware utilizados para comunicações eletrónicas e transmissão de vírus. 

9. Caso esta aplicação forneça direta ou indiretamente links para outras informações, tais como informações em sites mantidos por terceiros sobre os quais a MEDIDA e o CINTESIS não têm controlo, não nos responsabilizamos pelo uso ou conteúdo dessa informação. 

10. A MEDIDA e o e o CINTESIS reservam-se o direito de alterar os Termos de Utilização da aplicação InspirerMundi a qualquer momento e sem aviso prévio. <br> \u0009 \u0009 11

11. Estes Termos de Utilização serão regidos por e interpretados conforme a legislação portuguesa. Compete aos tribunais competentes em Portugal resolver qualquer litígio resultante dos presentes Termos, com expressa renúncia a qualquer outro. 

12. A aplicação InspirerMundi é um software de propriedade da MEDIDA – SERVIÇOS EM MEDICINA, EDUCAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, LDA, tendo o CINTESIS autorização de utilização da mesma no âmbito de estudos e para reclha de dados. O CINTESIS é o responsável pela infraestrutura de apoio e armazenamento dos dados . Informações de contato  O contacto com a MEDIDA pode fazer-se através de e-mail: geral@medidasaude.pt  O contacto com o CINTESIS pode fazer-se através do e-mail: paceit.cintesis@gmail.com Número de identificação fiscal: 508 186 005 Nota: Esta aplicação está em versão beta e pode conter erros. Por favor enviar email para o seguinte email: inspirermundi@gmail.com