Inspirers HTN – Termos e Condições

VERSÃO DE 31/05/2021

Versão em português / English version / Version française

A Inspirers HTN é uma aplicação móvel para recolha de dados sobre a adesão à monitorização da pressão arterial e terapêutica por pessoas com hipertensão arterial, propriedade da MEDIDA, desenvolvida em articulação com o CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (CINTESIS/FMUP http://cintesis.eu/pt/homepage/). A MEDIDA é uma empresa portuguesa especializada em serviços de saúde e de Investigação e Desenvolvimento para doenças alérgicas e fisiopatologia respiratória; o seu acrónimo reflete as suas principais áreas de atuação: Medicina, EDucação, Investigação, Desenvolvimento e Avaliação. A visão da MEDIDA é tornar-se uma referência internacional em soluções para auto-monitorização de doenças crónicas. Tem como principal objetivo aumentar a qualidade de vida das pessoas com doenças crónicas, fornecendo serviços de saúde e soluções tecnológicas personalizadas, com melhoria contínua através de Investigação, Desenvolvimento e Inovação. O CINTESIS é uma Unidade de Investigação e Desenvolvimento da FMUP, cuja missão é encontrar respostas e soluções, no curto prazo, para problemas de saúde concretos, sem nunca perder de vista a relação custo/eficácia.

Política de Privacidade

No âmbito da aplicação Inspirers HTN, serão recolhidos dados pessoais, incluindo dados de saude, que o utilizador introduza na app. Esta aplicação está em versão beta (versão experimental, em desenvolvimento) e pode conter erros. Por favor, reporte as suas dificuldades e erros para o seguinte email: paceit.cintesis@gmail.com. Nesta versão a aplicação será utilizada principalmente em estudos de investigação, em particular para validação e melhoria do sistema.

Ao utilizar a aplicação concorda com esta Política de Privacidade.

A sua privacidade é um direito inegável que é muito importante para nós. É por isso que temos esta Política de Privacidade, que descreve as nossas práticas de recolha e divulgação de informação através da aplicação Inspirers HTN. Ao utilizar a aplicação concorda com esta Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade esclarece o motivo pelo qual recolhemos certas informações pessoais e como é que protegemos as informações pessoais que nos são fornecidas. De igual modo, damos-lhe conhecimento dos seus direitos e das condições sob as quais fornecemos informações, tanto a si como a terceiros. De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o CINTESIS/FMUP é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e pelo processamento dos mesmos, seja o mesmo efectuado pelo CINTESIS/FMUP ou por seus subcontratados.

Caso tenha qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade, por favor envie-nos um email para paceit.cintesis@gmail.com. Agradecemos que escreva a palavra ‘Privacidade’ no cabeçalho do email.

O que é “informação pessoal”?

“Informação pessoal” significa informação que o identifica ou que poderia ser razoavelmente utilizada para o identificar ou identificar um terceiro e que seja submetida na e/ou recolhida pela app e mantida num formato acessível. Alguns exemplos de informação pessoal incluem o seu nome, o seu email e as suas informações de saúde.

Que informação é que recolhemos e como é que a informação é utilizada?

Ao utilizar a aplicação esta solicitar-lhe-á dados e recolherá informação de uso da aplicação, do modelo do dispositivo móvel e dados introduzidos por si, incluindo imagens registadas utilizando a aplicação. Utilizaremos estas informações para elaborar análises relativas à sua pressão arterial e à adesão à terapêutica, e também para nos ajudar a melhorar o design da aplicação aperfeiçoar os nossos produtos e serviços.


Os dados recolhidos tb são processados pela app para fornecer feedback ao utilizador, no que diz respeito à sua pressão arterial e à adesão à terapêutica. Utilizaremos estas informações para elaborar análises relativas  à sua pressão arterial e à adesão à terapêutica, e também para nos ajudar a melhorar o design da aplicação e aperfeiçoar os nossos produtos e serviços. Os dados pessoais que nos fornecer ao utilizar a aplicação serão utilizados para a execução de pesquisas de mercado, para a análise estatística dos utilizadores da aplicação de forma a ter uma ideia quantitativa dos utilizadores cuja hipertensão não está controlada e necessitam de outro tratamento e dos que não aderem ao tratamento prescrito. Também será quantificada a observação dos conteúdos educacionais. Por fim, os dados pessoais serão utilizados para e para o informar sobre as novidades CINTESIS/FMUP e da MEDIDA e dos nossos futuros produtos e serviços que se enquadrem nas suas áreas de interesse. As informações relacionadas com a sua saúde que possam ser designadas como “sensíveis” ao abrigo das leis de proteção de dados de algumas jurisdições, só podem ser recolhidas mediante o seu acordo expresso. Serão adoptadas medidas adicionais de segurança, conforme exigido exigido pelo RGPD para o processamento de tais informações. Os seus dados serão armazenados em servidores seguros e adequados para a proteção de dados pessoais. Os dados pessoas recolhidos ficarão armazenados até um período máximo de 15 anos.

Os seus dados serão armazenados em servidores seguros e adequados para a proteção de dados pessoais.

Os seus direitos

De acordo com a legislação local, poderá solicitar, a qualquer momento, o acesso às informações que forem recolhidas sobre si. Pode também solicitar a alteração, correção ou eliminação das suas informações pessoais. Pode ainda optar por não receber futuras comunicações nossas. Caso o pretenda, por favor contacte-nos através dos contatos infra. Pode pedir-nos para removermos as suas informações pessoais, através dos mesmos contactos, mas tal pode resultar na impossibilidade de lhe continuarmos a prestar os nossos serviços.

Direitos de propriedade

Salvo disposição em contrário, todos os direitos, incluindo os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre a app, as bases de dados subjacentes e as informações que nos forem por si fornecidas, pertencerão à MEDIDA.
O utilizador está autorizado a consultar a aplicação e as informações nesta contidas e a fazer cópias de tais dados para utilização pessoal, por exemplo, ao copiar o ecrã (print screen) ou armazenar tais informações. Qualquer outra utilização da aplicação ou da informação, por exemplo, o armazenamento ou a reprodução da (uma parte da) aplicação em qualquer website externo ou a criação de links, hiperlinks ou deeplinks entre a app e qualquer outro website, encontra-se proibida, salvo com o consentimento expresso e por escrito da MEDIDA.

Ideias não solicitadas

Caso sejam enviadas, por email ou de outra forma, ideias e/ou materiais não solicitados, incluindo sem limitação, textos, imagens, sons, software ou informações (os “Materiais”), os proprietários da app têm o direito de os utilizar, copiar e/ou explorar comercialmente, em toda a sua extensão, sem ter que pagar qualquer montante. Não serão obrigados a manter sigilo relativamente a tais Materiais. Pelo presente, quem enviar estes Materiais, fica desde já obrigado a indemnizar os proprietários da app relativamente a todos os danos e custos que estes venham a incorrer no contexto de quaisquer reclamações de terceiros quanto à utilização e/ou exploração dos Materiais que viole direitos de propriedade (intelectual) de terceiros ou que seja ilegal relativamente a um terceiro

Continuidade comercial

O utilizador concorda que os direitos sobre as bases de dados que subsistam sobre as suas informações pessoais recolhidas são propriedade da MEDIDA.
Em caso de aquisição, fusão, venda ou outra transação e a base de dados, ou a sociedade proprietária da base de dados, for adquirida por um terceiro, o utilizador concorda desde já com a divulgação das suas informações pessoais aos seus consultores e ao terceiro adquirente, durante e após a transação, com vista a facilitar e concluir a mesma. Quando a transação estiver concluída, o utilizador será informado da mesma e quanto à propriedade e controlo da base de dados e das informações pessoais que forneceu. As informações pessoais serão transferidas a terceiros de acordo com as disposições e limitações desta política de privacidade. Caso a transação não seja concluída, asseguraremos que o terceiro concorda em cessar a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.

Cookies

Esta app não utiliza cookies para obter informações sobre a sua utilização. Será apenas colocado um cookie temporário ou os chamados cookies de sessão para efeitos de conectividade. Ao instalar a aplicação, o utilizador autoriza a colocação destes cookies temporários.
Os cookies de sessão são pequenas informações temporárias que são apagadas assim que desligar o seu equipamento. Informações pessoais, tais como números de telefone ou endereços de email, não podem ser obtidos através dos cookies de sessão. Assim, os cookies não podem ser utilizados para efeitos de marketing eletrónico ou telemarketing.

Atualizações

Os proprietários da Inspirers HTN reservam-se o direito de alterar e/ou atualizar as informações, produtos e serviços referidos nesta aplicação, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Segurança

A proteção da sua privacidade é importante tanto para si como para nós. É por isso que os nossos sistemas e programas se encontram adequadamente protegidos. Utilizamos procedimentos de gestão para manter as informações exatas, atualizadas e completas e para impedir o acesso às suas informações pessoais por pessoas não autorizadas dentro e fora da nossa organização. Tal inclui, nomeadamente, a cifragem de conexões e de conteúdo. Apesar das medidas no sentido de proteger todas as informações pessoais, pedimos-lhe que tenha cuidado ao transmitir informações pessoais através da Internet, especialmente as informações pessoais relacionadas com a sua saúde.
Os seus dados serão armazenados em servidores seguros na MEDIDA e/ou CINTESIS.

Anulação dos termos

Caso os termos desta Política de Privacidade sejam declarados parcialmente inválidos, as partes permanecerão vinculadas aos restantes termos. As partes devem substituir os termos inválidos por disposições que, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos mesmos, sejam válidos e tenham um efeito jurídico semelhante ou o mais próximo possível ao do termo inválido.

Lei aplicável e jurisdição

Sem prejuízo da lei local que seja imperativamente aplicável, estes termos encontram-se exclusivamente sujeitos à lei Portuguesa em vigor. Todos os litígios decorrentes destes termos devem ser submetidos a um tribunal competente em Portugal.

Alterações à Política de Privacidade

Os proprietários da Inspirers HTN reservam-se o direito de fazer alterações e/ou atualizações a esta Política de Privacidade de forma a refletir avanços tecnológicos, alterações legais ou regulatórias e boas práticas comerciais.
Será criada uma versão atualizada que reflita tais mudanças e as mesmas serão comunicadas aos utilizadores mediante atualização da data efetiva indicada no início desta Política de Privacidade.

Como é que posso contactar a equipa do Inspirers HTN?

Caso tenha quaisquer dúvidas relativamente à utilização, alteração, acesso ou eliminação de informações pessoais que nos tenha fornecido, por favor contacte-nos via email para geral@medidasaude.net ou paceit.cintesis@gmail.com. Por favor inclua no seu email uma explicação detalhada do seu pedido. Caso pretenda apagar, alterar ou corrigir os seus dados pessoais, por favor, coloque a indicação “Pedido de Eliminação” ou “Pedido de Alteração/Correção”, conforme o caso, no cabeçalho do e-mail. Faremos o possível para responder atempadamente a todos os pedidos devidamente justificados e previstos na lei.

Consentimento relativo à recolha, processamento e utilização de dados pessoais

Concordo que os dados introduzidos na aplicação móvel Inspirers HTN, incluindo os dados de saúde e as imagens registadas, assim como os dados gerados ao utilizar estes dados possam ser processados e usados para validação e melhoria dos módulos da aplicação.

Concordo que os dados introduzidos na aplicação móvel Inspirers HTN, incluindo os dados de saúde e as imagens registadas, assim como os dados gerados ao utilizar estes dados possam ser processados e utilizados conforme descrito anteriormente (execução do contrato, análises estatísticas, informação sobre novos produtos ou serviços e realização de pesquisas de mercado).

Concordo que os dados introduzidos na aplicação móvel Inspirers HTN acima descritos possam ser anonimizados e incluídos em bases de dados durante e no final do período de conservação

Concordo ainda com a transferência dos dados para diferentes jurisdições, incluindo fora da UE, em conformidade com as normas de proteção de dados da UE.

Ao utilizar esta aplicação está a concordar com esta Política de Privacidade e a dar as autorizações acima descritas.